Notícia

2022/09/05 Secretaria Municipal Chefia de Gabinete

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Equipes da empresa responsável já estão atuando em visitas às residências


O município de Ponte Alta do Tocantins já deu início ao processo de Regularização Fundiária urbana, um dos compromissos firmados e executados pelo prefeito Kleber do Sacolão. O prefeito comemora o benefício para a comunidade, que chega após mais de 50 anos de espera.

“Esse era um anseio da nossa população que não tem a escritura das residências. Iniciamos em parceria com o Tribunal de Justiça e Cartório local, para que possamos neste e no próximo ano contemplar as pessoas com a documentação, e que o cidadão possa ter o direito, de fato, de sua casa e terreno”, disse o prefeito.

O gestor pontuou ainda que as próximas administrações municipais também serão beneficiadas. “Teremos todos os mapas novos, que poderão ser utilizados para projeto futuros, de asfalto, esgoto, tudo organizado para que as futuras gestões não tenham percalços como já tivemos para obter recursos com maior facilidade”, afirmou.

A empresa responsável pelo procedimento é a Mendes e Borges Engenharia, que venceu o Pregão Presencial nº 005/2022 de 2.500 lotes. Nesta primeira etapa 1 mil lotes serão contemplados, sendo que as equipes que atuam na regularização já estão realizando as visitas às residências e lotes para a medição e topografia dos lotes.

A Prefeitura reforça que é importante que a população receba os profissionais para que trabalho seja realizado, o que compreende a primeira etapa do processo.


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