8ª Conferência da Assistência Social será realizada na próxima terça, 24

A Secretaria Municipal Assistência Social, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social de Ponte Alta do Tocantins (CMASPA), realizará no próximo dia 24 de agosto a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. Devido à pandemia causada pela Covid-19, a Conferência será presencial com o público restrito.

O evento tem como tema: “Assistência Social: direito do povo e dever do estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção”, e contará com a participação dos trabalhadores e usuários das políticas públicas do conselho.

Durante o evento serão criados grupos, para discursão dos cincos eixos temáticos:

EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

EIXO 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.

EIXO 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

EIXO 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Toda a população e usuários dos programas sociais são convidados a participar da Conferência e opinar e contribuir com as políticas sociais realizadas no Município.