Ponte Alta do Tocantins realiza Audiência Pública para tratar da Regularização Fundiária

Já é realidade em Ponte Alta doTocantins o Escritura para Todos, que pretende emitir para os proprietários deimóveis os títulos da Regularização Fundiária Urbana. A ação foi implantadaoficialmente nesta terça-feira, 13, durante uma Audiência Pública promovidapela Gestão Municipal, em parceria com o Tribunal de Justiça, por meio doNúcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).

O evento foi realizado na CâmaraMunicipal com o objetivo de esclarecer à população, especialmente do Setor Sul,que será o primeiro a passar pela regularização, todos os passos a seremrealizados durante o procedimento, documentação necessária e a necessidade decolaboração dos moradores.

Além da comunidade, estiverampresentes autoridades como o prefeito Kleber do Sacolão, o juiz coordenador doNupref, Dr. Wellington Magalhães, a oficiala titular do 2º Tabelionato de Notase Registro de Imóveis de Ponte Alta, Cláudia Barreira, a vice-prefeita JulianaGastaldi, secretário municipal de Administração, Wagner Carvalho, e advogado domunicípio, Dr. Salvador Amado, o engenheiro civil responsável pela empresaMendes e Borges, Josias Ascyer,  além deoutras autoridades.

Conquista

Ao falar da conquista àcomunidade, o prefeito Kleber do Sacolão destacou que será um trabalho desempenhadoem equipe. “Estamos aqui para que todos possam tirar suas dúvidas. É umaalegria estar aqui iniciando esse momento que com certeza vai ficar na históriadesse município. Aqui eu resido há mais de 20 anos, várias gestões se passarame ainda não tivemos o êxito de ter uma regularização. Os que não tem a suaescritura vão ter o documento social, de forma gratuita, graças à parceria daPrefeitura, TJ, cartório e já organizamos o município para a contratação daempresa, são custos necessários. No futuro que todos possam amparar os seusherdeiros com o documento que comprova de fato, a titularização, então temosuma comissão montada e vão estar à disposição”, ressaltou.

O juiz Dr. Wellington Magalhães,explicou como procederá a regularização fundiária do município. “O processo deregularização fundiária em Ponte Alta tem avançado, já estamos com o trabalhotécnico de topografia praticamente finalizado e agora vamos concluir o cadastroe documentação que precisa ser apresentada, e por isso a importância daaudiência pública para fortalecer e esclarecer à população sobre eventuaisdúvidas. Acreditamos que vamos avançar com o Setor Sul e já no segundo semestrefazer as primeiras entregas dos títulos de propriedade”, disse.

Os moradores presentes puderamtirar as dúvidas e esclarecer pontos importantes para a regularização. Naocasião também foram apresentados os membros da comissão responsável peloprocesso: Bruna kathery, Liviane Rufo, Leilane Matos, Maikon Ribeiro, MateusFerreira e João Coelho.

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