AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTR. INEXIG. DE LICITAÇÃO N° 001/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2019

Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e legislação correlata, e de acordo com as peças deste e Parecer Jurídico anexo a este processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2019, na qual tem por objeto a Contratação de Bandas Musicais para realização de Shows Artísticos durante o Evento Carnaval/2019, em favor das: pessoa jurídica 01 - ERNANES DE JESUS SOUZA, CNPJ n° 19.901.208/0001 – 00, e pessoa física: 01 – DIEGO DA SILVA LEMOS, CPF n° 833.255.312-87, nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor, com valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

EXTRATO DE CONTRATOS

 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2019

TIPO DE CONTRATO: Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins – TO

OBJETO: Contratação de Bandas Musicais para realização de Shows artísticos durante o Carnaval/2019 de Ponte Alta do Tocantins/TO.

CONTRATADOS: empresa: 01 - ERNANES DE JESUS SOUZA, CNPJ n° 19.901.208/0001 – 00 – R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), e pessoa física: 01 – DIEGO DA SILVA LEMOS, CPF n° 833.255.312-87 – R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

DATA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2019, com vigência até 31 de março de 2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0029.2.074. Elemento de despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 10. Código: 342/343.

Ponte Alta do Tocantins, 20 de fevereiro de 2019.

Seila Azevedo Borges

Pregoeira e Presidente CPL