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Decreto Número: 005 Data: 01/03/2021
(DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19))
FICA DETERMINADO, A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM TODO O ÂMBITO MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, QUAIS SEJAM ELES, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ZONA URBANA OU RURAL.
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decreto n°005-202101032021.pdf (710.15 KB)
Portaria Número: 81/2021 Data: 23/02/2021
(DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA EM SAÚDE E PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS.)
DESIGNAR MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA EM SAÚDE E PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS, QUE TERÁ CARÁTER DELIBERATIVO E IRÁ ORIENTAR TODAS AS AÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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Decreto Número: 004 Data: 19/02/2021
(DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVIDE-19))
FICA DETERMINADO, A PROIBIÇÃO DE FESTAS E EVENTOS QUE PROMOVAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS POR TEMPO INDETERMINADO EM TODO O ÂMBITO MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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DECRETO N° 004-202119022021.pdf (743.16 KB)
Portaria Número: 81-GAB Data: 11/02/2021
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR DEYSON FERREIRA TURÍBIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CEDER O SENHOR; DEYSON FERREIRA TURÍBIO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE.
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8124022021.pdf (376.00 KB)
Portaria Número: 81 Data: 11/02/2021
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR DEYSON FERREIRA TURÍBIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CEDER O SENHOR; DEYSON FERREIRA TURÍBIO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE COM EXERCÍCIO A PARTIR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, O MESMO FICARÁ CEDIDO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 A 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
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PORTARIA SERVIDOR DEYSON.pdf (259.15 KB)
Lei Número: 001-2021 Data: 08/02/2021
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
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autografo de lei n° 001-202108022021.pdf (1.00 MB)
Portaria Número: 75 Data: 05/02/2021
(DESIGNAR OS MEMBROS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES, INDICADOS PELAS ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS DE GOVERNO, SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MOVIMENTOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA COMPOREM O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA -TO)
DESIGNAR OS MEMBROS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES, INDICADOS PELAS ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS DE GOVERNO, SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MOVIMENTOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA COMPOREM O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA -TO
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portaria n° 75-202011022021.pdf (1.16 MB)
Decreto Número: 002/2021 Data: 03/02/2021
(DISPÕE SOBRE O RECESSO E FERIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA CONCEDIDO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS RECESSO A PARTIR DO DIA 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
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DECRETO N° 02-202104022021.pdf (391.19 KB)
Portaria Nomeação Número: 62 Data: 01/02/2021
(NOMEAR A SENHOR TIAGO DE SOUSA CUNHA FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.)
NOMEAR A SENHOR TIAGO DE SOUSA CUNHA FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
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PORTARIA N° 62-202122022021.pdf (372.73 KB)
Portaria Número: 41 Data: 15/01/2021
(DESIGNA PREGOEIRA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
DESIGNA PREGOEIRA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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Portaria Número: 40 Data: 15/01/2021
(CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS)
CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMPOSTA DOS SEGUINTES SERVIDORES, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PROCEDER COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA COMPRAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DESTE PODER MUNICIPAL.
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40.pdf (437.64 KB)
Portaria Nomeação Número: 39 Data: 14/01/2021
(NOMEAR O SENHOR SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.)
NOMEAR O SENHOR SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
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