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Portaria Número: 255 Data: 12/12/2023
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA HELENICE DOS SANTOS ALECRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA HELENICE DOS SANTOS ALECRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria HELENICE.pdf (169.09 KB)
Decreto Número: 50 Data: 11/12/2023
(DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO R REVEILLON NAS REPARTIÇÕRES PUBLICAS MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO R REVEILLON NAS REPARTIÇÕRES PUBLICAS MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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decreto recesso.pdf (445.87 KB)
Portaria Número: 248 Data: 08/12/2023
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR NJOÃO FERNANDES LINO FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR NJOÃO FERNANDES LINO FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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PORTARIA JOAO FERNANDES.pdf (177.65 KB)
Portaria Número: 247 Data: 08/12/2023
(DISPÕE SOBRE ANUENCIA DA SERVIDORA ANA CAROLINE ALVES FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE ANUENCIA DA SERVIDORA ANA CAROLINE ALVES FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria Número: 15- previponte Data: 05/12/2023
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENIFICIO DE APONSENTASDORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA Sr.ª DADIVAN MARIA MARTINS DO CARMO.)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENIFICIO DE APONSENTASDORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA Sr.ª DADIVAN MARIA MARTINS DO CARMO.
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portaria n° 15-2023- previponte_000052.pdf (395.67 KB)
Portaria Exoneração Número: 239 Data: 28/11/2023
(EXONERA, POR ABONONO DE EMPREGO, A SERVIDORA JANYANA PACHECO COELHO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
EXONERA, POR ABONONO DE EMPREGO, A SERVIDORA JANYANA PACHECO COELHO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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Portaria Número: 235 Data: 23/11/2023
(SUMULA; NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO)
SUMULA; NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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PORTARIA N 235_000051.pdf (524.39 KB)
Portaria Nomeação Número: 234 Data: 23/11/2023
(NOMEAR A SENHORA ANA CAROLINA ALVES FERNANDES PARA OCUPAR O CCARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.)
NOMEAR A SENHORA ANA CAROLINA ALVES FERNANDES PARA OCUPAR O CCARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Portaria Número: 232 Data: 23/11/2023
(DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIA JOSE MARCOS.pdf (205.83 KB)
Portaria Número: 231 Data: 23/11/2023
(COLOCAR SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
COLOCAR SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIA FAELMA.pdf (168.29 KB)
Lei Número: 23 Data: 13/11/2023
(ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADOS A COBRIR AS DESPESAS COM RECURSOS ADVINDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022(LEI PAULO GUSTAVO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADOS A COBRIR AS DESPESAS COM RECURSOS ADVINDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022(LEI PAULO GUSTAVO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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lei municipal n° 23-2023.pdf (825.97 KB)
Decreto Número: 048 Data: 30/10/2023
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 31 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DO EVANGELICO , E O FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023 DIA DE FINADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 31 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DO EVANGELICO , E O FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023 DIA DE FINADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO N° 048-2023_000041.pdf (366.68 KB)