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Decreto Número: 18 Data: 27/02/2024
(ERRATA DA PUBLICAÇÃO)
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 28/ 2024 PUBLICADO NO 361, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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decreto n° 18-2024_000074.pdf (272.42 KB)
Decreto Número: 18 Data: 27/02/2024
(DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRESTIMO PESSOAL CONSIGNADOM EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO.)
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRESTIMO PESSOAL CONSIGNADOM EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO.
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DECRETO N° 18-2024.pdf (466.83 KB)
Lei Número: 03 Data: 26/02/2024
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
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BRN3C2AF44377A7_0000059196.pdf (500.53 KB)
Lei Número: 02 Data: 26/02/2024
(ALTERAR O ANEXO I DA LEI N° 082/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, QUE CUIDAM AS LEIS N° 017/2012 E 029/2012 E DA OUTRAS PROVIDE)
ALTERAR O ANEXO I DA LEI N° 082/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, QUE CUIDAM AS LEIS N° 017/2012 E 029/2012 E DA OUTRAS PROVIDE
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BRN3C2AF44377A7_0000059234.pdf (762.59 KB)
Edital Número: 001 Data: 16/02/2024
(EDITAL DE PROMOÇÃO N° 001/2024)
O PRESENTE EDITAL TRATA DO PROCESSO DE PROMOÇÃO, PARA OS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL, DO QUADRO GERAL, DO QUADRO DA SAÚDE , E AGENTES DE TRANSPORTES EDUCACIONAL MUNICIPAL, SUBMETIDOS AO REGIMES ESTATUTARIO.
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Edital de abertura de prazo para pedido de promocao.pdf (1.59 MB)
Decreto Número: 14 Data: 06/02/2024
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO-RECESSO CARNAVAL.pdf (194.78 KB)
Portaria Exoneração Número: 34 Data: 31/01/2024
(EXONERA O SERVIDOR MATHEUS FERREIRA RODRIGUES, ANALISTA JURIDICO, LOTADO NA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
EXONERA O SERVIDOR MATHEUS FERREIRA RODRIGUES, ANALISTA JURIDICO, LOTADO NA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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portaria n° 34-2024_000060.pdf (321.98 KB)
Decreto Número: 001 Data: 12/01/2024
(DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO E DOS BENEFICIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO E DOS BENEFICIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
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Portaria Número: 001 GAB Data: 08/01/2024
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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portaria n° 001-2024_000054.pdf (304.89 KB)
Portaria Número: 35 Data: 02/01/2024
(DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DAS OUTRA PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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portaria n° 35-2024_000062.pdf (742.32 KB)
Portaria Número: 257 Data: 14/12/2023
(DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA)
EXONERAR O SERVIDOR FERNANDA PALMEIRA DA FUNÇÃO DE CONTROLR INTERNO
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DOC-20231214-WA0023_.pdf (121.83 KB)
Portaria Número: 256 Data: 14/12/2023
(DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA)
DESIGNAR O SERVIDOR MATHEUS FERREIRA RODRIGUES DA SUA FUNÇÃO COMO CONTROLE INTERNO.
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DOC-20231214-WA0008_.pdf (121.91 KB)